Processo 355974/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/05/2017 09:08
Autuado em 16/05/2017 09:08
Apensado ao Processo 354575/16 em 30/04/2019 16:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 632/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2019 Acórdão   632/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2019 Acórdão   632/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado RAFAEL IATAURO
Procuradores: ALESSANDRA GASPAR BERGER (credenciado, inclusão:16/05/17), ANA LETICIA PURETZ RAMOS DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/05/17), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLEUSA NANCI NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:16/05/17), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), EDUARDO BARRETO DE SOUZA (credenciado, inclusão:16/05/17), ESTHER CASADO GOMES (não credenciado, inclusão:16/05/17), FABIANE CARVALHO TEIXEIRA (credenciado, inclusão:16/05/17), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GERSON BUDNEY (não credenciado, inclusão:16/05/17), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:16/05/17), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOCELEI MACIEL FERREIRA (não credenciado, inclusão:16/05/17), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:16/05/17), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT (não credenciado, inclusão:16/05/17), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:16/05/17), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA (não credenciado, inclusão:16/05/17), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SCHEILA MARA BELEM RIBAS (credenciado, inclusão:16/05/17), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:03/07/18), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
09/01/2018 13:50 AR do Ofício ODL - 2456/2017 - DP
11/12/2017 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 877431/17
11/12/2017 14:34 do Protocolo 876419/17
01/06/2017 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 407818/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2017 Ofício de Diligência   2456/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 486/2019
29/03/2019 2028 Acórdão nº 632/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 20/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 173/2019
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 2560/2017
30/05/2017 1603 Despacho Processual Diverso nº 1234/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3475/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2019 08:31 DP  
26/04/2019 08:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 486/2019 -
02/04/2019 14:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 298/2019 -
02/04/2019 14:39 SMPJTC  
02/04/2019 11:17 PGC Ciência de Decisão nº 95/2019 -
01/04/2019 13:09 SMPjTC  
21/03/2019 16:43 STP Certidão de declaração de impedimento nº 5/2019 -
25/01/2019 15:33 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 173/2019 -
26/01/2018 13:33 GCNB  
26/01/2018 12:27 SMPJTC  
08/01/2018 14:51 PGC Parecer nº 133/2018 - Recurso de revista. Retorno. Ratifica-se o opinativo anterior de mérito.
18/12/2017 11:49 SMPjTC  
12/12/2017 10:04 COFIE Informação nº 657/2017 -
30/11/2017 11:26 DP Ofício de Diligência nº 2456/2017 -
15/08/2017 14:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2560/2017 -
06/07/2017 14:52 SMPjTC Parecer nº 6962/2017 - Provimento Recurso de revista. PARANAPREVIDÊNCIA. Fundo Financeiro. Ausência do registro contábil individualizado das contribuições de cada servidor. Omissão em implementar medidas relacionadas à Lei nº 17.435/2012. Contas irregulares. Conhecimento e provimen
05/06/2017 16:19 COFIE Instrução nº 204/2017 -
05/06/2017 16:04 DP Informação nº 8024/2017 -
01/06/2017 16:53 GCNB  
26/05/2017 13:48 DP Informação nº 7868/2017 -
16/05/2017 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1234/2017 -
16/05/2017 09:07 DP Informação nº 6596/2017 -

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